Projeto de Lei · PL 21/2023

Dia nacional de defesa da democracia

"Institui o dia nacional de defesa da democracia."

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com outras propostas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/04/2025. Isso significa que ele é analisado junto com um texto principal que trata do mesmo tema.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Professora Luciene Cavalcante

Professora Luciene CavalcantePSOL

04 de ago · Cobrança por retroativos de servidores marca audiência sobre gestão educacional · 2 falas

Mencionou que o projeto foi o seu primeiro protocolado enquanto parlamentar.

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Defende o projeto ao relatar a intensa articulação política e a superação de obstruções necessárias para a sua aprovação final.

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Celso Malhani de Souza

17 de jun de 2025 · Especialistas divergem sobre impactos da pec 66 nos precatórios e previdência

Menciona o projeto como uma iniciativa de valorização dos trabalhadores do serviço público.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
02 de fev de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 6153/2019

Projetos relacionados

6 projetos tramitam junto com este

Tramitação 16 andamentos

  1. 08 de abr de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 16 de abr de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.