PL 4762/2019

08 de abr, 22:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5233/2019, PL-6153/2019, PL-6183/2019, PL-812/2020, PL-3677/2020, PL-777/2021, PL-1991/2022, PL-21/2023, PL-26/2023, PL-146/2023, PL-163/2023, PL-199/2023, PL-216/2023, PL-225/2023, PL-250/2023, PL-5404/2023, PL-6103/2023 apensadas.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2025 PAG 458, Letra A.

03 de abr, 14:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1282/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4762/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, solicitando a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito".

03 de abr, 10:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por ausência do autor, Dep. Zucco..

09 de dez, 20:32CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Delegado Éder Mauro.

04 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

27 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

18 de nov, 22:18CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2024).

25 de out, 14:57CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.

25 de out, 14:57CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

16 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

16 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Apensação do PL-6103/2023 ao PL 6153/2019, por sua vez apensado ao PL 4762/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 11:37CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

19 de mar, 16:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 12:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4406/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019".

06 de jul, 13:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ".

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

15 de mai, 16:24CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1991/2022.

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

03 de abr de 2025REQ 1282/2025Redistribuição

Carlos Jordy (PL)

Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4762/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, solicitando a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito.

20 de dez de 2023REQ 4406/2023Desapensação

Rui Falcão (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019.

06 de jul de 2023REQ 2205/2023Desapensação

Maria Arraes (PSB)·Rogério Correia (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei .