PL 6153/2019

08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019

16 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6103/2023.Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5404/2023.

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-21/2023.

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 2.341/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.341/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.153/2019 e n. 6.183/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-812/2020.

08 de set, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2341/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a desapensação de proposição".

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 177

18 de dez, 16:31CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-6183/2019 apensada.

16 de dez, 11:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6183/2019.

16 de dez, 10:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6153/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Dia Nacional da Democracia".