PL 1990/2022

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em virtude da necessidade de examinar o apensado PL 963/2024., para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 17:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-65/2023.

15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 310

15 de jul, 16:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de jul, 17:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1920/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 16:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1990/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Altera a Lei n° 14.312, de 14 de março de 2022, para incluir os professores da rede pública de ensino entre os beneficiários do Programa Habite Seguro".