PL 1995/2020

11 de ago, 15:16CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

11 de ago, 15:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

05 de dez, 10:35CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Santos Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 19/01/2024)

03 de jul, 18:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).

03 de jul, 18:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

17 de mai, 21:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2022, PÁG 526 Letra A.

30 de dez, 09:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2539/2020, PL-2754/2020, PL-2788/2020, PL-2843/2020, PL-3263/2020, PL-4311/2020, PL-5322/2020, PL-51/2021, PL-654/2021, PL-710/2021, PL-905/2021, PL-628/2021, PL-668/2021, PL-751/2021 apensadas.

23 de dez, 08:02CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de dez, 11:27CSAUDEAguardando Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexandre Padilha

08 de nov, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1968/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

26 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 15:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 2539/2020, do PL 2754/2020, do PL 2788/2020, do PL 2843/2020, do PL 3263/2020, do PL 4311/2020, do PL 628/2021, do PL 654/2021, do PL 668/2021, do PL 710/2021, do PL 905/2021, do PL 5322/2020, do PL 51/2021, e do PL 751/2021, apensados, com substitutivo.

25 de out, 15:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

06 de out, 17:52MESAAguardando Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1968/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Novo Co-Autor PL 1995/2020, Dep Roberto Alves".

28 de abr, 09:16MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-668/2021.

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 12:06MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-628/2021.

13 de abr, 18:40MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-905/2021.

13 de abr, 18:40MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-710/2021.

13 de abr, 18:40MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-654/2021.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2539/2020, PL-2754/2020, PL-2788/2020, PL-2843/2020, PL-3263/2020, PL-4311/2020, PL-5322/2020 apensadas.

24 de ago, 14:38MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4311/2020.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.569/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, haja vista que a apensação que ora se requer já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se".

17 de jul, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 1.592/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.592/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.995/2020, n. 2.539/2020 e n. 2.843/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

24 de jun, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/20 PÅG 497.

24 de jun, 17:18MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3263/2020.

24 de jun, 17:17MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2843/2020.

24 de jun, 17:16MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2788/2020.

24 de jun, 17:15MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2754/2020.

24 de jun, 17:13MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2539/2020.

24 de jun, 19:07MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este os Projetos de Lei número 2539/2020, 2754/2020, 2788/2020, 2843/2020 e 3263/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de jun, 18:15PLENAguardando Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1592/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.539, de 2020; e nº 2.843, de 2020, ao Projeto de lei nº 1.995, de 2020".

16 de jun, 13:42PLENAguardando Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1569/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei nº 2.788, de 2020; e nº 3.263, de 2020, ao projeto de lei nº 1.995, de 2020".

15 de jun, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.426/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de jun, 12:30PLENAguardando Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1426/2020, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requerimento para incluir como Coautores do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 (PL 1995/2020) os Deputados Federais Maria Rosas e David Soares".

17 de abr, 10:11PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1995/2020, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias comoatividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo".