PL 200/2011

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4767/2025 à proposição PL-2664/2023.

09 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2021.

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.375/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.375/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 200/2011 e n. 4.142/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se.".

15 de dez, 17:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4142/2020.

15 de set, 13:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2375/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 4142, de 2020 com o Projeto de Lei n. 200 de 2011".

29 de jul, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4069/2019.

14 de jun, 17:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3077/2019.

14 de jul, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7960/2017.

16 de mar, 17:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7068/2017.

05 de dez, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4245/2008

29 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

memorando n.º 247/2011 à CDC solicitando apensar o PL nº 200/2011 ao PL 4245/2008 e afixar etiqueta com novo despacho ao primeiro.

13 de jun, 15:24MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.011, DE 2011: "Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 2011/2011. Apense-se, pois, o PL n. 200/2011 e seus apensados ao PL n. 4245/2008. Altere-se o regime de deliberação do PL n. 200/2011 e de seus apensados, sujeitando-os à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2011/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 200/11, ao Projeto de Lei nº 4.245/2008".

12 de mai, 18:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1109/2011.

12 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1167/2011.

03 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

03 de mai, 17:09CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE)

06 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

09 de mar, 16:40CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 02.

04 de mar, 10:15MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4971 COL 01.

08 de fev, 17:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 200/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Dá nova redação ao § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990".