Projeto de Lei

PL 2004/2019

Obriga a instalação de câmeras em asilos e creches.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 03 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

20 de fev de 2024 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2023 · CPASF
Recebimento
16 de abr de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 339.
→ Tramitando em Conjunto
16 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
15 de abr de 2019 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7946/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
03 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2004/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Obriga a instalação de câmeras em asilos e creches".