Projeto de Lei

PL 2008/2021

Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Extrativista Vegetal, destinada a beneficiar os extrativistas vegetais durante os períodos de entressafra.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 31 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoBolsa Extrativista Vegetaldestinaçãotrabalhadoratuaçãoextrativismo vegetaleconomia familiareconomia individualrequisitobenefícioperíodoentressafra.

Tramitação 8 andamentos

  1. 03 de set, 13:02CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-527/2020

  2. 06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 527/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 24 de ago, 12:06CPOVOSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-527/2020

  4. 15 de dez, 12:53CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-527/2020

  5. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

  6. 21 de jun, 11:47CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  7. 18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-527/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 31 de mai, 13:52MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2008/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Extrativista Vegetal, destinada a beneficiar os extrativistas vegetais durante os períodos de entressafra".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 527/2020
Último andamento
03 de set, 13:02 · Recebimento