PL 2009/2025

30 de jun, 08:39CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 13:35CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de dez, 23:59CICSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Adriano, deixou de ser membro da Comissão

07 de ago, 15:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 16:47CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 113.

06 de jun, 11:43CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

27 de mai, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2009/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção e combate ao uso abusivo do direito de voto nas deliberações das assembleias de credores".