PL 2017/2015

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5567/2023.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de jul, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 452 COL 01.

30 de jun, 11:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6369/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de jun, 16:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2017/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, com a finalidade de proibir a venda de produto não disponível em estoque e penalidades"".