24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Menciona o projeto incorretamente ao se referir ao tema da dependência tecnológica durante a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2018/2015
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar os repasses e autonomia administrativa da CBDE e CBDU".
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Fábio Mitidieri PSD
- Apresentada em
- 18 de jun de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4614/2009
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
26 de mar de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
13 de nov de 2023 · CFT
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de set de 2015 · CFT
Recebimento
02 de jul de 2015 · CESPO
Recebimento
01 de jul de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 453 COL 01.
30 de jun de 2015 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4614/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
18 de jun de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2018/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar os repasses e autonomia administrativa da CBDE e CBDU"".
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