PL 4614/2009

26 de mar, 15:57CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

20 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

13 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 13:03CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 14:50CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

10 de jul, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mário Negromonte Jr.

30 de jun, 11:49CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

30 de jun, 11:49CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

05 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

08 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Recebido sem manifestação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

31 de mai, 14:53CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)

23 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

17 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/09/15, PÁG 343 COL 01, Letra A.

14 de set, 14:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013, PL-2018/2015 apensadas.

02 de set, 14:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.