Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2018/2022
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
Anunciou o projeto e retirou a matéria de ofício pela ausência do autor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2018/2022 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Marangoni PODE
- Apresentada em
- 13 de jul de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 54 andamentos
07 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de dez de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.018/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Parecer
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Albuquerque.
26 de nov de 2025 · CCOM
Ofício 44/2025-CCOM à Mesa comunicando divergência de pareceres.
25 de nov de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
25 de nov de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
06 de nov de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, dep. Cezinha de Madureira.
22 de out de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cezinha de Madureira.
15 de out de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cezinha de Madureira.
08 de out de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Cezinha de Madureira.
01 de out de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Cezinha de Madureira.
24 de set de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de jul de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Cezinha de Madureira.
08 de mai de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2025 a 08/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de abr de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2025)
28 de abr de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Substitutivo.
28 de abr de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
23 de abr de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Cezinha de Madureira.
09 de abr de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, dep.Cezinha de Madureira.
27 de mai de 2024 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
27 de mai de 2024 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
07 de mai de 2024 · CCOM
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)
09 de abr de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
08 de dez de 2023 · CCOM
Recebimento
08 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
08 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de dez de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
06 de dez de 2023 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de dez de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).
30 de nov de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de nov de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2023)
10 de nov de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, com substitutivo.
10 de nov de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-634/2020.Em decorrência desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
→ Aguardando Parecer
25 de set de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
08 de ago de 2023 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2976/2023.
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)
25 de mai de 2023 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fabio Garcia, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
19 de abr de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)
18 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
18 de jul de 2022 · CDU
Recebimento
15 de jul de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 380
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2022 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2018/2022, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.