PL 2022/2026

01 de set, 22:56CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2026)

04 de ago, 15:28CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 16:36CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

15 de jun, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

28 de abr, 13:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2022/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol".