PL 203/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 605/15/PS-GSE.

06 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 15:26CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

29 de set, 09:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de set, 09:57MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de set, 09:57MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2304/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/09/2015).

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 96 COL 01, Letra A.

11 de set, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

03 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

25 de ago, 15:23CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Marcos Rogério e Rodrigo Pacheco.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

28 de abr, 09:41MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1523/2015.

23 de abr, 15:32PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1523/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 15:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25 de jun, 15:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2011)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

02 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mar, 15:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/11 PÁG 9780 COL 02.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária