Projeto de Lei

PL 203/2026

Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

03 de fev

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

10 de jun · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
10 de jun · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).
08 de abr · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
11 de mar · CAPADR
Recebimento
11 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 578.
10 de mar · MESA
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
03 de fev · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 203/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre".

Sessões e reuniões que trataram do projeto

11 de nov, 10:00 em breve em pauta

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL