PL 2037/2019

23 de mar, 17:10CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

16 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 351., Letra E.

16 de abr, 16:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

08 de abr, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2.037/2019, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2015 (PL nº 6.773, de 2006, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar pagamentos antecipados".

03 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

A proposição PL n. 6.773/2006 passou a tramitar como PL n. 2.037/2019, nos termos do art. 3º da Resolução n. 29/2018.

03 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Of. 142/19, do Senado Federal, que comunica que o Sendo Federal aprovou em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 169, de 2015 (PL n° 6.773, de 2006, nessa Casa), que "Altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar pagamentos antecipados".

26 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 629 /15/PS-GSE.

20 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 08:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

16 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

13 de out, 11:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2397/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

25 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/09/15 PÁG 268 COL 01, Letra C.

22 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo Deputado Evandro Gussi.

21 de set, 15:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de set, 15:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Aguinaldo Ribeiro

17 de set, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de set, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

03 de mar, 09:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015.

26 de fev, 14:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 48 COL 01 Suplemento.