PL 2038/2019

12 de ago, 20:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 1490/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 18:29CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 1490/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 13:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1490/2019

05 de nov, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1490/2019

16 de mai, 17:39CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-1490/2019

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 38.

09 de mai, 11:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1490/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2038/2019, pelo Deputado Julian Lemos (PSL-PB), que: "Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos".