PL 204/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 636/15/PS-GSE.

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 08:52CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

13 de out, 11:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 16:53MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 16:53MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2408/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

29 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2015)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 167 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

16 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

10 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Assegurada inscrição para discussão do Deputado Luiz Couto.

10 de set, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giovani Cherini.

10 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Juscelino Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

14 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2015)

30 de jun, 17:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

30 de jun, 17:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (PRP-MA).

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2015)

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA)

04 de mar, 17:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 66 COL 01.