PL 2043/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 131/17/PS-GSE.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

01 de jun, 15:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mai, 15:43MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de mai, 15:43MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 544/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/05/2017 17:56:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2017)

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/05/17 PÁG 948 COL 01, Letra C.

10 de mai, 15:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel.

15 de dez, 11:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

15 de dez, 11:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2016)

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

20 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 15:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de set, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

30 de set, 15:17CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

30 de set, 15:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

23 de set, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) para reexame.

19 de set, 14:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

19 de set, 14:28CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mauro Pereira

16 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Devolvido a pedido do relator.

01 de ago, 14:34CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

01 de ago, 14:34CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

09 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

31 de mai, 14:55CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de fev, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

30 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 01/12/15, PÁG 116 COL 01, Letra A.

30 de nov, 12:12CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 12:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.

18 de nov, 10:00CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CINDRA, pelo Dep. Vitor Valim

18 de nov, 10:00CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação.

18 de nov, 11:06CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

14 de out, 10:00CINDREArquivada

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

22 de set, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de set, 18:16CINDREArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

16 de set, 10:00CINDREArquivada

Pedido de Vista

Vista à Deputada Marinha Raupp.

26 de ago, 00:00CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição.

26 de ago, 11:39CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

05 de ago, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

09 de jul, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

06 de jul, 16:01CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

03 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 52 COL 01.

02 de jul, 10:58MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de jun, 12:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2043/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão".