Projeto de Lei
PL 2045/2022
Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre inoculantes agrícolas.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
10 de dez, 16:44CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2022/2022
17 de set, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 2022/2022, ao qual esta proposição está apensada.
01 de ago, 09:59CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-2022/2022
15 de jul, 00:00CCPAguardando Apensação
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 469
Documento15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2022/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jul, 11:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2045/2022, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre inoculantes agrícolas. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2022/2022
- Último andamento
- 10 de dez, 16:44 · Recebimento
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