PL 2046/2021

13 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra A.

13 de abr, 11:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de abr, 11:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de mar, 15:19CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

23 de mar, 15:18CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

02 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

02 de mar, 14:31CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

24 de set, 14:22CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

19 de mar, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

22 de mar, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

10 de dez, 16:54CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela rejeição.

10 de dez, 16:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

18 de ago, 20:07CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

05 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 704

23 de jun, 12:43CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

23 de jun, 10:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2046/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Eleva temporariamente a alíquota do imposto so-bre a renda devido pelas empresas de grande porte que ampliaram os seus lucros no contexto da pandemia de COVID-19. ".