Projeto de Lei
Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de jun, 16:05CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento25 de jun, 16:05CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Documento26 de mar, 21:52CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)
17 de dez, 18:28CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
11 de nov, 11:15CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 538, Letra A.
Documento04 de nov, 16:48CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
14 de out, 10:31CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com emenda.
Documento14 de out, 10:31CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento29 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
29 de ago, 11:35CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
08 de jul, 09:48CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação com emenda.
Documento08 de jul, 09:48CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
26 de jun, 16:06CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Documento26 de jun, 16:06CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento26 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
24 de jun, 09:25CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 128.
Documento19 de jun, 17:35MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de mai, 13:19MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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