Projeto de Lei

PL 2048/2024

Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 24 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CritériocomposiçãofixaçãolimiteÓrgão de segurança públicaProfissional da segurança públicaObediência hierárquicaLegislação federalPolicialAgente de trânsito.

Tramitação 26 andamentos

  1. 25 de jun, 16:05CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Documento
  2. 25 de jun, 16:05CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

    Documento
  3. 26 de mar, 21:52CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)

  5. 17 de dez, 18:28CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  6. 11 de nov, 11:15CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 538, Letra A.

    Documento
  8. 04 de nov, 16:48CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  11. 14 de out, 10:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  12. 14 de out, 10:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  13. 29 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

  14. 29 de ago, 11:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  15. 14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  16. 13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  17. 08 de jul, 09:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação com emenda.

    Documento
  18. 08 de jul, 09:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  19. 02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  20. 26 de jun, 16:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

    Documento
  21. 26 de jun, 16:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  22. 26 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

  23. 24 de jun, 09:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  24. 21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 128.

    Documento
  25. 19 de jun, 17:35MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 24 de mai, 13:19MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
25 de jun, 16:05 · Parecer do(a) Relator(a)