PL 2050/2022

10 de mar, 12:21CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de jun, 15:39CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

19 de jun, 15:39CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

12 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

29 de ago, 21:41CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marque em razão da aprovação da inversão de pauta.

16 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

15 de ago, 20:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2551/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.050, de 2022, seja redistribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

14 de jul, 13:15CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

14 de jul, 13:15CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

03 de mai, 20:54CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

03 de ago, 16:10CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 271

01 de ago, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 15:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2050/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de contadores diferenciados de preço dos combustíveis e dos tributos incidentes na operação, além da instalação de equipamento emissor de cupom fiscal nas bombas de combustíveis em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis".

15 de ago de 2023REQ 2551/2023Redistribuição

Gilson Marques (NOVO)

Requer que o Projeto de Lei nº 2.050, de 2022, seja redistribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).