PL 2053/2019

21 de mai, 13:21CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

17 de set, 18:55CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de ago, 15:18CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

13 de ago, 20:27CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.053/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 08/08/2025, Letra B.

06 de ago, 17:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 93/2025 - CDE à Mesa, comunicando divergência de pareceres

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

25 de jun, 23:41CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Antônia Lúcia.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pela Deputada Any Ortiz.

09 de jun, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

09 de jun, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

25 de mar, 10:59CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

19 de mar, 16:03CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Dep. Welter renunciou à relatoria.

03 de mai, 12:28CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Welter (PT-PR)

20 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1967/2021, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06 de out, 16:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1967/2021, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes. ".

06 de out, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

29 de set, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

22 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)

09 de set, 10:48CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

09 de set, 10:48CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

25 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.

18 de mai, 18:44CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação.

18 de mai, 18:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2.893/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.893/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.053/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte. Publique-se. Oficie-se."

19 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 2901/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06 de nov, 10:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2901/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".

06 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

06 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

05 de nov, 18:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2893/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2019, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões de mérito competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

02 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

19 de set, 10:26CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

19 de set, 10:26CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

17 de jul, 15:55CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 348.

19 de jun, 15:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:56CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Relator.

07 de jun, 15:48CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.

07 de jun, 15:48CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

29 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

29 de abr, 16:51CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 83.

25 de abr, 15:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 09:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".