PL 2053/2022

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

08 de fev, 14:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 2053/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023.".

05 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14519/2023. DOU 06/01/2023 PÁG 01 COL 01.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 687/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 686/2022/SGM-P.

22 de dez, 16:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.053-F/2022).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, com parecer pela aprovação.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de dez, 10:14PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053-C, de 2022 (antigo PL nº 3.551, de 2015). (EXTRAPAUTA)

21 de dez, 18:56MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1653/2022.

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1653/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”

16 de dez, 14:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1653/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”".

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 09/12/2022, Letra E.

08 de dez, 13:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 12:28CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCULT, pela Comissão de Cultura.

07 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 13:11CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, proferido pela relatora Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

05 de dez, 13:11CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de jul, 10:20CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.