PL 2054/2019

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1571/2019

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1850/2023.

19 de jun, 13:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3195/2019.

22 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2354/2019.

24 de abr, 16:50CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 392.

23 de abr, 11:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1571/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 09:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2054/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação".