PL 2060/2024

01 de set, 22:56CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:52CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra A.

15 de jun, 08:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 17:20CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado João Daniel, pelo Deputado Paulo Marinho Jr.

27 de mai, 08:11CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2026)

12 de mai, 18:28CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 18:27CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 16:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2538/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”".

25 de fev, 14:48CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).

11 de fev, 11:43CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

16 de jun, 10:36CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 13:19CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2024 a 15/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2024)

09 de jul, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 288

20 de jun, 13:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

19 de jun, 17:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 11:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2060/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais".

29 de abrREQ 2538/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Cobalchini (MDB)·Carlos Chiodini (MDB)·Raimundo Santos (PSD)·Duarte Jr. (AVANTE)·Pezenti (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”