Projeto de Lei

PL 2061/2020

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 22 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Palavras-chave

Atividade físicaAcademia de ginásticaexercício físicoproteçãosaúde períodoDoença infectocontagiosaCatástrofe naturalpandemiacoronavírus..

Tramitação 38 andamentos

  1. 11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Desapensação automática do PL n. 2124/2020, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

  2. 19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 513, Letra A.

    Documento
  3. 18 de ago, 17:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2124/2020, PL-2880/2020, PL-2939/2020, PL-627/2021, PL-714/2021, PL-900/2021, PL-1331/2021, PL-1391/2021 apensadas.

  4. 18 de ago, 17:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 18 de ago, 15:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento
  6. 18 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 18 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

  8. 10 de ago, 22:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

  10. 04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

  11. 04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

  12. 04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

  14. 16 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

  15. 09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

  16. 31 de mai, 16:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.

    Documento
  17. 31 de mai, 16:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

    Documento
  18. 26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  19. 25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

  20. 12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

  21. 10 de mai, 18:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo.

    Documento
  22. 10 de mai, 18:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

    Documento
  23. 05 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 332/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 332/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 627/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.061/2020 em despacho inicial. Publique-se."

  24. 15 de abr, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1331/2021.

    Documento
  25. 15 de abr, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-900/2021.

    Documento
  26. 15 de abr, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-714/2021.

    Documento
  27. 13 de abr, 20:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.

  28. 12 de abr, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2021.

    Documento
  29. 29 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

  30. 26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de jun, 00:00 · Notificações