PL 2064/2019

21 de mai, 08:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1819/2024 à proposição PL-2064/2019.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1819/2024.

19 de mar, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 2525/2011, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 17:04CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2525/2011

10 de mai, 17:07CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 47.

09 de mai, 11:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2525/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2064/2019, pelo Deputado Cássio Andrade PSB, que:"Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, para reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos".