Projeto de Lei

PL 2065/2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de Tatuador e do aplicador de Piercing.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 24 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoprofissãotatuadoraplicador de piercingdefiniçãorequisitonormafuncionamentoestabelecimento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1444/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 06 de jul, 15:59CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 61 COL 01.

    Documento
  7. 02 de jul, 11:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1444/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 24 de jun, 16:08PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2065/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Tatuador e do aplicador de Piercing".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1444/2007
Último andamento
12 de abr, 00:00 · Notificações