PL 2065/2026

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 12:06CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

17 de jun, 14:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

15 de jun, 14:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 11:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2065/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Institui o Sistema Nacional de Mapeamento da Violência contra Mulheres com Deficiência (SINAMUD), cria banco nacional de dados sobre ocorrências de violência contra esse grupo e dispõe sobre coleta, integração e publicidade de informações para subsidiar políticas públicas de prevenção e proteção".