Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Carla DicksonPLRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
A deputada defende a criação de um dia nacional de conscientização por considerar a proposta relevante para melhorar o diagnóstico e o suporte aos pacientes com a doença.
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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaAnunciou o projeto como item de inversão de pauta.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único
O presidente retirou o projeto da pauta de votações de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra A.
26 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
03 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
27 de ago de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Geraldo Mendes, deixou de ser membro da Comissão
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
16 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Geraldo Mendes, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de ago de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 376
01 de ago de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2069/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)".
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