Projeto de Lei

PL 2071/2022

Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 15 de jul de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Denominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalCaxias do Sul (RS)Rio Grande do SulfronteiraSanta Catarinahomenagem póstumaempresárioempreendedorlogradouro público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 67 andamentos

  1. 12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 445 /2026/PS-GSE.

    Documento

  2. 12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  3. 27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 13 de mai, 16:16CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

    Documento

  5. 12 de mai, 13:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

  6. 11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 06 de mai, 14:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 06 de mai, 14:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  9. 29 de abr, 22:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 16 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

  11. 15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra C.

  12. 15 de abr, 10:03CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 14 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 07 de abr, 09:57CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  15. 07 de abr, 09:56CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

    Documento

  16. 18 de mar, 22:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  17. 05 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

  18. 04 de mar, 16:46CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

  19. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 193, Letra B.

    Documento

  20. 03 de jul, 10:48CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 03 de jul, 10:08CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.

  24. 30 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vacaria/RS.

    Documento

  25. 30 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS.

    Documento

  26. 30 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS.

    Documento

  27. 30 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Marcos/RS.

    Documento

  28. 27 de jun, 16:47CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

    Documento

  29. 27 de jun, 16:47CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  30. 10 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de jun, 00:00 · Apresentação de Proposição
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