PL 2078/2011

09 de ago, 17:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3723/2023.

04 de dez, 09:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4635/2012

28 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 4635/2012.

29 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2724/2011.DCD do dia 30/11/11 PÁG 64177 COL 02.

04 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2011)

22 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

13 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49929 COL 02,

12 de set, 10:16MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44102 COL 02.

23 de ago, 15:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Altera os arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de novembro de 1988, para determinar a não-incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, no caso de rendimentos recebidos acumuladamente".