PL 2079/2015

14 de out, 19:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 4.689/2016, apensado, com substitutivo.

14 de out, 19:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

12 de dez, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4689/2016, apensado, com substitutivo.

12 de dez, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

18 de out, 18:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.689/2016, apensado, com substitutivo.

18 de out, 18:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 14:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 4.689/2016, apensado, com substitutivo.

18 de mai, 14:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

17 de dez, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

17 de dez, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

20 de fev, 21:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 12:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira.

11 de dez, 12:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

20 de jun, 18:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para reexame.

13 de dez, 11:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4689/2016, apensado, com substitutivo.

13 de dez, 11:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alceu Moreira

11 de dez, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

11 de dez, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Alceu Moreira

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Luiz Couto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Carlos Marun.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.

06 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Luiz Couto e Valdir Prascidelli.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto e Valdir Prascidelli.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

11 de abr, 12:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, Covatti Filho e Luiz Couto.

06 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto.

23 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.

09 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Chico Alencar.

09 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar.

30 de ago, 10:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4689/2016, apensado, com substitutivo.

30 de ago, 10:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

04 de mai, 13:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

04 de mai, 13:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

23 de mar, 09:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4689/2016.

27 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

02 de jul, 16:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 471 COL 01.

30 de jun, 09:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de jun, 12:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2079/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas".