PL 2079/2025

24 de fev, 17:59CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

09 de jul, 22:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 12:11CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2025)

25 de jun, 12:27CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 178.

09 de jun, 14:17CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de mai, 18:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2079/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Institui a Carteira Nacional Unificada de Gratuidade para Pessoas com Deficiência e Idosos e dá outras providências".