Projeto de Lei
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho, de 2009, para dispor sobre a priorização de alimentos orgânicos na composição dos cardápios da alimentação escolar.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6488/2025 à proposição PL 3876/2023.
Documento03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.
22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1790/2023.
Documento19 de out, 18:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3198/2021.
Documento20 de mar, 14:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-827/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.
Documento19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.
Documento19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de dez, 12:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11064/2018.
Documento27 de set, 16:03MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6179/2016.
Documento07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4012/2015.
Documento21 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2620/2015.
Documento28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1185/2015.
Documento17 de mar, 16:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-610/2015.
Documento04 de mar, 17:53CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 206 COL 01.
Documento12 de fev, 15:57MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4195/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento04 de fev, 19:46PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 208/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Altera a Lei 11.947, de 16 de junho, de 2009, para dispor sobre a priorização de alimentos orgânicos na composição dos cardápios da alimentação escolar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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