Projeto de Lei

PL 208/2015

Altera a Lei 11.947, de 16 de junho, de 2009, para dispor sobre a priorização de alimentos orgânicos na composição dos cardápios da alimentação escolar.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federalprioridadealimentoproduto orgânicocardápioalimentação escolar.

Tramitação 23 andamentos

  1. 13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6488/2025 à proposição PL 3876/2023.

    Documento
  2. 03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.

  4. 22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1790/2023.

    Documento
  5. 19 de out, 18:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3198/2021.

    Documento
  6. 20 de mar, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-827/2019.

    Documento
  7. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  8. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  9. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.

    Documento
  10. 19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

    Documento
  11. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.

    Documento
  12. 19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. 07 de dez, 12:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11064/2018.

    Documento
  15. 27 de set, 16:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6179/2016.

    Documento
  16. 07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4012/2015.

    Documento
  17. 21 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2620/2015.

    Documento
  18. 28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1185/2015.

    Documento
  19. 17 de mar, 16:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-610/2015.

    Documento
  20. 04 de mar, 17:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 206 COL 01.

    Documento
  22. 12 de fev, 15:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4195/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  23. 04 de fev, 19:46PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 208/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Altera a Lei 11.947, de 16 de junho, de 2009, para dispor sobre a priorização de alimentos orgânicos na composição dos cardápios da alimentação escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4195/2012
Último andamento
13 de mar, 10:58 · Notificação de Apensação