PL 2081/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de fev, 11:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.336/18/SGM-P.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 19:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

16 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2018).

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/18 PÁG 38, Letra B.

19 de out, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 22:01CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de jul, 17:19CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2018)

20 de jun, 12:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

20 de jun, 12:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

03 de mai, 11:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de out, 21:46CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2017)

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/16 PÁG 178 COL 01., Letra A.

16 de jun, 16:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 16:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.