PL 2084/1991

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 72/09 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3777/08, conforme despacho do seguinte teor: "Arquive-se, em face da aprovação do PL 2.084/1991 por esta Casa Legislativa, em 17/12/2008".

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3338/08, conforme despacho do seguinte teor: "Arquive-se, em face da aprovação do PL 2.084/1991 por esta Casa Legislativa, em 17/12/2008".

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3720/08, conforme despacho do seguinte teor: "Arquive-se, em face da aprovação do PL 2.084/1991 por esta Casa Legislativa, em 17/12/2008".

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2865/08/08, conforme despacho do seguinte teor: "Arquive-se, em face da aprovação do PL 2.084/1991 por esta Casa Legislativa, em 17/12/2008".

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 649/08, conforme despacho do seguinte teor: "Arquive-se, em face da aprovação do PL 2.084/1991 por esta Casa Legislativa, em 17/12/2008".

12 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11901/2009. DOU 13 01 09 PAG 01 COL 01. Vetado Parcialmente. MSC 6/08-PE. Razões do Veto: DOU 13 01 09 PAG 21 COL 02.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 877/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 133/08.

17 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A Matéria vai à Sanção (PL 2.084-G/91).DCD de 18/12/08 PÁG 60792 COL 01.

17 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cláudio Cajado (DEM-BA).

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

A Mesa deixa submeter a votos a Emenda do Senado Federal de nº 5, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por ter sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Aprovadas, em turno único, as Emendas de nºs. 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, com parecer pela aprovação.

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de dez, 20:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 20:31).

17 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3804/2008 => PL 2084/1991.

17 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado Requerimento do Sr. Tadeu Filippelli que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para tramitaação do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho, que regulamenta a profissão de bombeiro civil, conhecido como brigadista.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 3804/2008, pelo Dep. Tadeu Filippelli e outros, que "requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista."

17 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP.

17 de dez, 20:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

11 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3777/2008, pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.084, de 1991.

04 de dez, 11:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3720/2008, pelo Deputado João Campos, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.084 de 1.991.

11 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3338, de 2008, pelo Deputado Rodovalho (DEM-DF), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2084, de 1991,que "dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providencias".

10 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2865, de 2008, pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2084, de 1991,que "dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providencias".

18 de set, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 381/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

18 de set, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

13 de set, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 379-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.