PL 2090/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

08 de mar, 13:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 502/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”".

30 de mar, 19:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 660/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que 'Regulamenta o exercícioprofissional da Histotecnologista e da outras providencias'.".

04 de out, 17:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'".

02 de mar, 10:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"".

22 de ago, 11:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".".

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01.

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de mar, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho.

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).

11 de mar, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.

03 de dez, 10:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

03 de dez, 10:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Coriolano Sales

09 de ago, 16:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

08 de ago, 10:38CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior

24 de ago, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação.

23 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2090-D/91).

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

25 de jan, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91.DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

19 de out, 00:00MESAArquivada

Reabertura de Prazo

Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.

18 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.

19 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94.PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94.DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.

13 de jun, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 2090-B/91).DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.

15 de mar, 14:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

07 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSVALDO MELO.

07 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.

15 de dez, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA.(PL. 2090-A/91).DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02.

09 de dez, 14:44CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda.

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.

03 de nov, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.

23 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

15 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARLOS SANTANA.DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.

15 de jun, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.

19 de fev, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

24 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.

08 de mar de 2023REQ 502/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Leonardo Monteiro (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”.