Projeto de Lei

PL 2090/2019

Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CREDN Apresentada em 04 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Transporte gratuitoMilitar das Forças Armadastransporte rodoviárioTransporte intermunicipalTransporte interestadualExercício profissional.

Tramitação 16 andamentos

  1. 03 de abr, 16:57CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 20 de mar, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

  3. 16 de nov, 17:26CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 16 de ago, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

  5. 08 de ago, 19:42CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 17 de mai, 21:41CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  7. 05 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  8. 03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

  9. 31 de jan, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

  10. 30 de mar, 20:12CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

  11. 19 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

  12. 18 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

  13. 29 de abr, 16:53CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  14. 29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 104.

    Documento
  15. 25 de abr, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 04 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2090/2019, pelo Deputado Pastor Eurico PATRI, que:"Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zucco PL
Último andamento
03 de abr, 16:57 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)