Projeto de Lei

PL 2092/2003

Dispõe sobre a distribuição de medicamentos aos portadores de hepatite C Viral (HCV).

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 25 de set de 20030 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Garantiaacessodistribuição gratuitamedicamentos(SUS)portadordoençahepatite C viral.

Tramitação 11 andamentos

  1. 12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 2672/2003, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de abr, 00:00MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

    Documento
  3. 28 de fev, 15:01MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  4. 15 de dez, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL-2672/2003.

  5. 31 de out, 00:00CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu

  6. 30 de out, 00:00CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  7. 17 de out, 00:00CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/10/2003

  8. 16 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2003 PÁG 55342 COL 02.

    Documento
  9. 16 de out, 17:18CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 13 de out, 12:14MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

    Documento
  11. 25 de set, 17:56PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2672/2003
Último andamento
12 de jun, 00:00 · Notificações