PL 2093/2003

19 de set, 17:10CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

12 de set, 11:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 06/09/2025, Letra D.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Gilson Marques em razão do resultado proclamado pela Mesa: aprovado o Parecer, contra o voto do dep. Gilson Marques. Passou-se à votação pelo processo nominal.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e os de Votação Nominal dos pedidos de adiamento, pelo autor, Dep. Gilson Marques

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

26 de ago, 21:19CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Cabo Gilberto Silva por ausência do autor.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

15 de jul, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Efraim Filho, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:21CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da rotulação dos alimentos com fenilalanina do Projeto de Lei nº 2093/2003, que 'Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina'".

09 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

02 de out, 17:20CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

02 de out, 17:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

13 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

05 de set, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

05 de set, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

11 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 10/07/2019, Letra C.

05 de jul, 09:03CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Enéias Reis (PSL-MG), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ).

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali

29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima

15 de mai, 17:04CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003

15 de mai, 17:04CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 777/2018 do Sr. Ivan Valente que requer Audiência a respeito do PL 2093/2003, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

05 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), a pedido

31 de out, 18:40CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 777/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer Audiência a respeito do PL 2093/2003, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".

31 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto

17 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto

10 de jul, 18:55CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro.

04 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ivan Valente

05 de jun, 18:03CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

05 de jun, 18:03CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) para reformular o parecer

04 de mai, 13:43CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003, apensada.

04 de mai, 13:43CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

25 de ago, 17:21CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado Federal em avulso e no DCD de 26/08/15, PÁG 388 COL 01, Letra B.

19 de ago, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Substitutivo do Senado Federal:Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de ago, 18:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2093/2003, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008 (PL nº 2.093, de 2003, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a aposição de advertência nos alimentos, nas bebidas, nos produtos dietéticos e nos medicamentos que contenham fenilalanina ou outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos portadores de deficiências do metabolismo ou de doenças específicas, na forma prevista em regulamento.".

12 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1046/2015, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008 (PL nº 2.093, de 2003, nesta Casa), que "Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina"

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 362/08/PS-GSE.

24 de jun, 14:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

20 de jun, 14:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Beto Albuquerque

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

21 de mai, 14:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de mai, 10:33MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de mai, 10:33MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 616/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 2414/91, principal, em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD. (Ver tramitação do PL 2414/91).

27 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-146/2007.DCD de 28 03 07 PÁG 12756 COL 02.

08 de fev, 17:31MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 146, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 195 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/2003 PÁG 59626 COL 01.

13 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2414/1991 (Despacho inicial).

25 de set, 18:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Júlio Delgado (PPS-MG).