Projeto de Lei
Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de ago, 12:40CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4646/2009
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4646/2009
23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.
Documento16 de abr, 16:38PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1240/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de out, 14:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4646/2009
27 de ago, 17:45CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
26 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP em razão de apensação ao PL 4.646/09
21 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CCTCI o Memorando nº 235/15 - COPER informando sobre apensação do PL 2093/15 ao de nº 4646/09.
Documento21 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CFT o Memorando nº 234/15 - COPER solicitando a devolução deste.
Documento18 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 2.655/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.655/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 558/2015 e 2.093/2015. Publique-se. Oficie-se."
17 de ago, 12:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 2.634/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.634/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 4.646/2009 o Projeto de Lei n. 2.093/2015, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.
Documento06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2655/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 558, de 2015 e 2.093, de 2015".
06 de ago, 17:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2655/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 558, de 2015 e 2.093, de 2015".
Documento05 de ago, 16:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2634/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 2.093, de 2015".
Documento05 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)
04 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
06 de jul, 15:38CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 82 COL 01.
Documento02 de jul, 11:00MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento25 de jun, 15:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2093/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.