Projeto de Lei

PL 2093/2015

Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 25 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

ObrigatoriedadeInstituição financeiracriaçãomecanismosegurançafixaçãofotografiacorrentistacontrato bancárioempréstimo.

Tramitação 22 andamentos

  1. 23 de ago, 12:40CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4646/2009

  2. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4646/2009

  3. 23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.

    Documento
  4. 16 de abr, 16:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1240/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018".

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 22 de out, 14:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4646/2009

  7. 27 de ago, 17:45CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  8. 26 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP em razão de apensação ao PL 4.646/09

  9. 21 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CCTCI o Memorando nº 235/15 - COPER informando sobre apensação do PL 2093/15 ao de nº 4646/09.

    Documento
  10. 21 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CFT o Memorando nº 234/15 - COPER solicitando a devolução deste.

    Documento
  11. 18 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  12. 17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 2.655/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.655/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 558/2015 e 2.093/2015. Publique-se. Oficie-se."

  13. 17 de ago, 12:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 2.634/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.634/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 4.646/2009 o Projeto de Lei n. 2.093/2015, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

    Documento
  14. 06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2655/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 558, de 2015 e 2.093, de 2015".

  15. 06 de ago, 17:08PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2655/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 558, de 2015 e 2.093, de 2015".

    Documento
  16. 05 de ago, 16:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2634/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 2.093, de 2015".

    Documento
  17. 05 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)

  18. 04 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

  19. 06 de jul, 15:38CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  20. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 82 COL 01.

    Documento
  21. 02 de jul, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  22. 25 de jun, 15:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2093/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4646/2009
Último andamento
23 de ago, 12:40 · Recebimento