PL 2097/2011

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 39, Letra C.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2542/2011, PL-8113/2014, PL-2717/2015, PL-3326/2015, PL-3907/2015, PL-3958/2015, PL-10507/2018 apensadas.

14 de jun, 15:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de mai, 14:44CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público(atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dosProjetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.

20 de mai, 14:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

29 de fev, 10:36CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de ago, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

11 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

12 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

02 de jul, 18:18CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-2542/2011, PL-8113/2014, PL-2717/2015, PL-3326/2015, PL-3907/2015, PL-3958/2015, PL-10507/2018 apensadas.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 114/2021 - COPER.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Memorando nº 114/21-COPER, à CCJC, solicitando a devolução da proposição.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2021, Letra B.

30 de jun, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2542/2011, PL-8113/2014, PL-2717/2015, PL-3326/2015, PL-3907/2015, PL-3958/2015, PL-10507/2018 apensadas.

30 de jun, 14:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 14:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados.

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Kim Kataguiri

09 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2021)

21 de mai, 09:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2.542/2011, 3.907/2015 e 10.507/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8.113/2014, 2.717/2015, 3.326/2015 e 3.958/2015, apensados.