PL 2098/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 116/17/PS-GSE.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mai, 17:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

18 de mai, 15:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 458/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/05/2017 13:41:00. Não foram apresentados recursos.

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2017)

03 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 220 COL 01, Letra B.

02 de mai, 15:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Tadeu Alencar, pelo Deputado Marcelo Delaroli.

14 de jul, 14:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jul, 14:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

08 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/15, PÁG 344 COL 01, Letra A.

07 de out, 17:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de out, 17:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 16:08CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação.

18 de set, 16:08CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

05 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

09 de jul, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 76 COL 01.

06 de jul, 16:40CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.