PL 210/2019

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6306/2025 à proposição PL 1957/2024.

22 de dez, 17:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5330/2025 à proposição PL-210/2019.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5330/2025.

19 de jun, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1957/2024 à proposição PL-210/2019.

19 de jun, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1957/2024.

25 de out, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4953/2023.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

31 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Erika Kokay e Talíria Petrone.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Erika Kokay e Chris Tonietto.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.

16 de out, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

16 de out, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

14 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 288.

14 de fev, 16:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 10:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 210/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Dispõe sobre circunstância agravante da pena em caso de crime cometido contra turista, nacional ou estrangeiro. ".