PL 2100/2019

29 de out, 19:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra H.

29 de out, 12:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

06 de out, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.100, de 2019; e, no mérito, pela aprovação.

06 de out, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de set, 14:37CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 21/08/2025, Letra G.

20 de ago, 16:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 15:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 14:30CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 14:30CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de mai, 14:57CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019.

08 de mai, 14:57CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CASP (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

29 de out, 17:38CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 23/10/2024, Letra F.

22 de out, 13:52CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

17 de out, 18:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

03 de out, 10:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019.

03 de out, 10:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

07 de ago, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 66, Letra E.

02 de ago, 08:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício 639/2024SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendaa o Projeto de Lei n° 2.100, de 2019 (PL n° 4.578, de 2016, nessa Casa), que "Altera a Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias".

08 de jul, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

A proposição PL 4578/2016 passou a tramitar como PL 2100/2019.

08 de jul, 17:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2100/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.100, de 2019 (PL nº 4.578, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias”".