PL 2102/2007

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1601/2024 à proposição PL-646/2020.

30 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1121/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, pois a inclusão de novo autor exige a anuência formal e expressa de todos os autores originários. Publique-se. Oficie-se".

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.120/2019, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.120/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 15/2019 e n. 2.102/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

23 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.263/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.263/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 15/2019 e n. 2.102/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de abr, 12:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1263/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a desapensação do PL 15/2019 do PL 2102/2007".

09 de abr, 14:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1120/2019, pelo Deputado General Girão (PSL-RN), que: "Requer a desapensação do projeto de Lei nº 15, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.102, de 2007".

08 de fev, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-15/2019.

03 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.238/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.238/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.102/2007 e 8.350/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

25 de set, 11:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8350/2017.

13 de set, 16:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7238/2017, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8350/2017, do Projeto de Lei nº 2102/2007".

11 de set, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8350/2017.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.651/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.651/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.314/2013 e 6.352/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de jun, 15:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6651/2017, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Requer o desapensamento e a devida redistribuição do Projeto de Lei nº 6.352/2016".

23 de set, 15:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6314/2013.

29 de mai, 16:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5521/2013.

27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4778/2012.

26 de fev, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4644/2009.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0902 COL 01, Letra A.

13 de dez, 17:07CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 16:57CCJCTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

30 de nov, 15:17CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

30 de nov, 15:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

25 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

15 de out, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/07 PÁG 53112 COL 01.

08 de out, 10:55MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

03 de out, 16:12MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de out, 16:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

20 de set, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).